SMART – Support small Municipalities towArds Energy Transition

Aprovado no âmbito da Call LIFE22-Clean Energy Transition (CET), do Programa LIFE, este Projeto é coordenado pelo parceiro grego ANATOLIKI, contando ainda com vários parceiros europeus (de entre os quais a AREANATejo).

Com a duração de 30 meses, tem como enfoque aumentar a capacidade técnica e organizacional de 22 Administrações Públicas de pequena e média dimensão em 5 regiões-alvo de 5 países (de entre as quais os Municípios de Alter do Chão, Avis, Castelo de Vide, Marvão, Monforte e Sousel, no Alto Alentejo), de modo a projetar, implementar e gerir os seus planos/estratégias de transição energética através de uma abordagem integrada. Tal abordagem atuará em 4 níveis distintos:

  1. Capacitação do corpo técnico-administrativo;
  2. Apoio ao planeamento intermunicipal para a conceção e implementação de ações conjuntas relacionadas com a energia;
  3. Promoção de mecanismos de governança participativa;
  4. Melhoria do conhecimento das comunidades locais ao nível energético, de modo a criar um ambiente favorável à participação ativa na implementação das ações.

Para apoiar com sucesso o cumprimento das metas de energia e clima, as estratégias e planos de transição precisam de ser adaptados ao nível de inovação, ambição e contexto geográfico específico das autoridades envolvidas, com o objetivo de se atingir a neutralidade carbónica até 2050.

Principais objetivos:

  • Melhorar as competências de planeamento energético dos decisores políticos e técnicos municipais;
  • Definir trajetória intermunicipais de transição para as energias limpas em 5 áreas piloto;
  • Desencadear iniciativas de baixo para cima para ações de energia limpa;
  • Promover a replicação dos resultados noutros territórios com caraterísticas semelhantes;
  • Promover esquemas de financiamento adaptados às necessidades dos municípios de pequena dimensão

Consórcio do Projeto:

ANATOLIKI A.E. (Coordenador)

AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

CCI – Chambre de Commerce et d’Industrie Nice Côte D’Azur

CMRC – Città Metropolitana di Roma Capitale

FAMP – Federación Andaluza de Municipios y Provincias

U-Space Espana S.L.

CRAS S.r.l.

Duração do projeto:
Data de início: 01/10/2023
Data de conclusão: 31/03/2026

Orçamento total do projeto:
Orçamento total: 1,535,675.77 €
Cofinanciamento LIFE: 1,458,891.98 €

O Programa LIFE
O Programa LIFE, operacional desde 1992, é o principal instrumento de financiamento da União Europeia para o ambiente e a ação climática. O seu objetivo é contribuir para a aplicação, atualização e desenvolvimento da política e da legislação da UE em matéria de ambiente e clima. Para mais informações, consulte o website do Programa: https://cinea.ec.europa.eu/programmes/life_en