O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia, que reúne autoridades locais e regionais que se comprometem voluntariamente com a implementação dos objetivos da União Europeia para o clima e energia no seu território.
Os municípios signatários partilham uma visão de tornar as cidades descarbonizadas e resilientes, onde os cidadãos têm simultaneamente, acesso a energia segura, sustentável, acessível e renovável.

No seu âmbito, foi lançado um Programa de Peer Learning para o período 2021-2022 (baseado no sucesso do programa de geminação do Pacto de Autarcas), que oferece às cidades, regiões e províncias de toda a Europa a oportunidade de participar em intercâmbios que visam aumentar as suas capacidades e conhecimentos, através de debate entre pares com o objetivo de fortalecer a capacidade de enfrentar desafios climáticos e energéticos.

O programa está aberto para os atuais e potenciais signatários do Pacto de Autarcas, na condição de aderirem à iniciativa antes do início do programa de aprendizagem, em Junho de 2021.

Serão selecionadas até 51 cidades, 14 coordenadores do Pacto e 5 Agências de Energia.

O deadline para apresentação de candidaturas é 19/03/2021.