Encontram-se abertas candidaturas com vista à valorização de biorresíduos em Portugal Continental. Estão incluídas intervenções para o aumento de recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB),compostagem doméstica de RUB e valorização do composto, incluindo sistemas de recolha porta -a -porta de RUB e PAYT (pay as you throw), com as seguintes tipologias:
a) Investimentos em compostagem comunitária ou doméstica
b) Investimentos de recolha seletiva de biorresíduos.
As tipologias acima identificadas diferem de acordo com as especificidades e mapeamento por município e freguesia.
O objetivo específico é a valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem.

As entidades beneficiárias que poderão apresentar candidatura no âmbito do presente Aviso são:
• Municípios e suas Associações;
• Sector empresarial local;
• Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, de acordo com o previsto no contrato de concessão.

A dotação de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 25.000.000,00€ (vinte e cinco milhões de euros), sendo que 7.000.000€ (sete milhões de euros) ficarão afetos à tipologia de investimento «compostagem», e 18.000.000,00€ (dezoito milhões de euros) ficarão afetos à
tipologia de investimento «recolha seletiva de biorresíduos».

A taxa máxima de cofinanciamento de Fundo de Coesão a aplicar às operações a aprovar é de 85%, incindindo sobre o total das despesas elegíveis.
A apresentação de candidatura deve ser antecedida de um pedido de parecer à Agência Portuguesa de Ambiente, a ser solicitado até ao dia 30 de agosto.
As candidaturas terminam a 30 de setembro, sendo que a AREANATejo se mostra desde já disponível para apoiar neste processo e prestar qualquer esclarecimento.