Foi publicado em Diário da República o Aviso “Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, o qual visa apoiar projetos para dar uma resposta, em cadeia, para os sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de  espaços públicos de proximidade, destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posterior recolha e encaminhamento a compostagem ou centrais de biomassa. O Aviso pretende igualmente promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais; bem como a realização de ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Dotar as comunidades de espaços públicos de proximidade destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posteriormente serem recolhidos e terem como destino a compostagem ou centrais de biomassa;
• Promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais;
• Promover ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.

TIPOLOGIAS

1. Instalação de Ecopontos Florestais, definidos como espaços públicos de proximidade destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posteriormente serem recolhidos e ter como destino a compostagem ou centrais de biomassa;
2. Implementação de projetos de compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais;
3. Dinamização de ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.

ÂMBITO GEOGRÁFICO

São abrangidas as candidaturas localizadas nas freguesias vulneráveis delimitados na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro (e constantes no Anexo I do Aviso) e nos municípios incluídos nos três projetos-piloto ao nível das NUT III, aprovados pela RCM n.º 25/2021, de 22 de março de 2021.

No Distrito de Portalegre, são abrangidas candidaturas localizadas nas seguintes freguesias:

• Castelo de Vide
  • São João Baptista
• Gavião
  • Belver
  • União das Freguesias de Gavião e Atalaia
• Marvão
  • Santa Maria de Marvão
  • Santo António das Areias
  • São Salvador da Aramenha
• Nisa
  • Montalvão
  • São Matias
  • União das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo
• Portalegre
  • Alagoa
  • União das Freguesias de Reguengo e São Julião
  • União das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras

BENEFICIÁRIOS

Constituem beneficiários elegíveis as autarquias locais, comunidades intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais.

PRAZO PARA SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

O período para a submissão de candidaturas decorrerá desde o dia 02 de outubro de 2023, até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2023.

Consulte o Aviso disponível em:

https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/2023/ecopontos-florestais-aviso-n-18404_20231.aspx