A iniciativa NetZeroCitiesEU é um projeto de apoio à Missão da UE para Cidades Neutras e Inteligentes (financiada no âmbito do Horizonte 2020).
Podem candidatar-se a este programa as cidades com a ambição de explorar e implementar caminhos para a descarbonização, através da implementação de possíveis soluções de inovação e transformação, relacionadas com as questões climáticas.
Serão selecionadas 30 cidades piloto, com as quais serão celebrados Contratos de Cidades Climáticas (CCC), os quais irão conter um plano de ação e investimento climático para alcançar a neutralidade climática até 2030.
Podem-se candidatar cidades (pertencentes ou não à Missão EU) e os parceiros do consórcio podem incluir autoridades locais ou administrações municipais ou outros parceiros locais (instituições de investigação/universidades, PME, ONG/associações, grupos de cidadãos…)).
Critério de elegibilidade: As cidades/distritos elegíveis devem ter uma população de mais de 50.000 habitantes. Para cidades em países com menos de 5 cidades com mais de 100.000 habitantes, este critério pode ser cumprido com a candidatura conjunta de mais cidades, onde cada cidade participante tenha 10.000 habitantes ou mais, e a combinação de cidades deve representar mais de 50.000 habitantes.
Os projetos têm a duração de 4 anos e cada projeto receberá um financiamento máximo de cerca de 1.5 milhões de Euros.
As atividades elegíveis devem estar direcionadas para ajudar as cidades a superar as atuais barreiras estruturais, institucionais e culturais que enfrentam para alcançar a neutralidade climática até 2030.
A submissão de candidaturas tem início dia 5 de setembro e decorre até 4 de novembro.
